«Se podes olhar, vê, se podes ver, repara.»

(José Saramago [1922-2010] – escritor português, Nobel de Literatura em 1998)

Quem sou eu

Jales, SP, Brazil
Sou presbítero da Igreja Católica Apostólica Romana. Fui ordenado padre no dia 22 de fevereiro de 1986, na Matriz de Fernandópolis, SP. Atuei como presbítero em Jales, paróquia Santo Antönio; em Fernandópolis, paróquia Santa Rita de Cássia; Guarani d`Oeste, paróquia Santo Antônio; Brasitânia, paróquia São Bom Jesus; São José do Rio Preto, paróquia Divino Espírito Santo; Cardoso, paróquia São Sebastião e Estrela d`Oeste, paróquia Nossa Senhora da Penha. Sou bacharel em Filosofia pelo Centro de Estudos da Arq. de Ribeirão Preto (SP); bacharel em Teologia pela Pontifícia Faculdade de Teologia N. S. da Assunção; Mestre em Ciências Bíblicas pelo Pontifício Instituto Bíblico de Roma (Itália); curso de extensão universitária em Educação Popular com Paulo Freire; tenho Doutorado em Letras Hebraicas pela Universidade de São Paulo (USP). Atualmente, realizo meu Pós-doutorado na PUC de São Paulo. Estudei e sou fluente em língua italiana e francesa, leio com facilidade espanhol e inglês.

quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018

Que reforma deseja Papa Francisco

Uma “reforma da reforma” diferente:
Papa Francisco e a Cúria Romana

Massimo Faggioli
Historiador da Igreja
Professor da Villanova University (EUA)
LA CROIX INTERNATIONAL
05-02-2018

Apesar das esperanças dos liberais e dos temores dos conservadores,
o Papa Francisco não governa por decreto, 
nem mesmo quando se trata da Cúria
PAPA FRANCISCO

O governo central da Igreja Católica, também conhecido como Cúria Romana, é uma instituição enigmática. É mais criticado do que realmente compreendido.

Seu mistério se deve, em parte, ao fato de que conhecemos apenas pedaços e peças da sua história complexa e muito longa. Também se deve aos seus fracos fundamentos teológicos, que forçaram as lideranças da Igreja, os teólogos e os eclesiólogos a empregarem argumentos complexos a fim de explicar e justificar sua existência.

Mas a Cúria Romana não é uma monstruosidade. Ela não é um desvio do conceito da Igreja de governar e liderar a comunidade dos fiéis durante sua história no Ocidente. Significativamente, todos os papas do século passado – de Pio X a Bento XVI – enfrentaram o problema da governança e da reforma da Cúria. E a maneira como cada um deles abordou a questão da Cúria foi indicativa de outros aspectos fundamentais de seus pontificados.

Por exemplo, Paulo VI recentrou a Cúria em torno da Secretaria de Estado em 1967, o que era consistente com sua aplicação descendente do Concílio Vaticano II (1962-1965). De sua parte, João Paulo II reforçou os poderes legislativo e administrativo da Cúria, o que correspondia com o seu relacionamento com as Igrejas locais e o episcopado. Enquanto Bento XVI, um típico teólogo acadêmico católico pós-Vaticano II que via na Cúria um objeto que não possui substância teológica, nunca tentou realmente uma revisão abrangente do governo central da Igreja Católica.

Agora, temos uma situação semelhante com o Papa Francisco. Aspectos importantes de seu pontificado podem ser mais bem compreendidos observando o que ele está fazendo (e não fazendo) em relação à Cúria Romana. Aqui é importante saber que, há vários dias, foi revelado que o papa não publicará uma nova constituição apostólica para uma Cúria romana reformada em breve. Isso apesar das promessas repetidas que remontam a 2013 de que uma nova carta seria redigida para substituir a que João Paulo II emitiu em 1988, a Pastor Bonus.
Reunião do Conselho de Nove Cardeais juntamente com o Papa Francisco

A revelação de que não haverá uma nova constituição apostólica veio de um artigo noticioso do bispo Marcello Semeraro, um italiano que atua como secretário do Conselho dos nove cardeais conselheiros do papa (C9). Nesse longo artigo, que foi publicado na revista católica Il Regno, com sede em Bolonha, Semeraro traça os passos que Francisco tomou até agora para reformar alguns aspectos da Cúria (por exemplo, a criação, de sua parte, da Terceira Seção da Secretaria de Estado em novembro de 2017). Mas o mais importante é que ele nos diz aquilo que a reforma da Cúria por parte do papa não será, apesar das expectativas que muitos católicos tinham desde a eleição de Francisco há quase cinco anos.

Em primeiro lugar, a reforma não criará a nova posição de um moderator Curiae, uma espécie de administrador-chefe de todos os escritórios, porque, de acordo com Semeraro, “a analogia entre a Cúria Romana e a Cúria diocesana não é apropriada”. Em vez disso, uma seção recém-criada na Secretaria de Estado tratará dos recursos humanos da Cúria.

Em segundo lugar, o C9 não está apenas supervisionando a reforma da Cúria. Ele também lida com outras questões importantes a pedido do papa, que é a maneira como Francisco frequentemente atua para ignorar os vários escritórios e congregações curiais quando ele julga oportuno.

Em terceiro lugar, essa reforma da Cúria é um trabalho em andamento. “Parece prematuro identificar o momento da publicação da nova constituição apostólica sobre a Cúria Romana”, diz Dom Semeraro. E ele acrescenta este importante qualificador: “Isso também está ligado, e não secundariamente, ao modo de entender a ‘reforma’ por parte do papa”.

Semeraro descreve vários princípios-chave que estão orientando a reforma da Cúria por parte de Francisco. Eles incluem o princípio:
* da gradualidade do discernimento e das experimentações (flexibilidade);
* o princípio da tradição como fidelidade à história (nada de mudanças drásticas);
* o princípio da inovação (por exemplo, o novo dicastério para a comunicação, criado entre 2015 e 2017);
* o princípio da simplificação (fusão de dicastérios, mas também descentralização).

Em seu artigo, o secretário do C9 mostra que a visão de Francisco sobre a Igreja, o papado e a Cúria Romana está fortemente conectada. A Cúria existe não apenas para transmitir mensagens para o resto da Igreja, mas também para receber mensagens de uma Igreja sinodal. Ela existe para uma Igreja Católica não em retirada, mas no mundo, de acordo com a constituição pastoral do Vaticano II, Gaudium et Spes.

Além disso, a existência da Cúria é vital para uma Igreja que conta com o gênio romano; isto é, a aspiração de Roma de ser a síntese e o ponto de encontro entre as dimensões universal-internacional e local-particular da Igreja (o que significa um papel mais relevante para a diplomacia papal hoje do que no passado).
Yves-Marie-Joseph Congar (1904-1995) teólogo dominicano e Cardeal francês.
É considerado um dos maiores eclesiólogos do século XX.

Trata-se de intuições importantes, não apenas para compreender a reforma da Cúria por parte do Papa Francisco, mas também todo o seu pontificado. O papa leva a sério a ideia de reforma de Yves Congar:
* o primado da caridade e da pastoralidade;
* a preservação da comunhão;
* paciência e respeito pelos atrasos; e
* renovação através de um retorno ao princípio da tradição.

Essa é uma boa notícia, de um ponto de vista teológico. Creio eu que não existe nenhuma alternativa real à proposta de Congar para uma reforma da Igreja, exceto aquela que leva a um cisma. Mas, do ponto de vista das atuais políticas eclesiais, a questão é muito mais complicada. A ideia de Congar sobre a reforma da Igreja pode ser frustrante para aqueles que perderam a paciência que o teólogo francês invocava há 50 anos.

Muitos católicos esperavam que Francisco já tivesse implementado uma reforma institucional visível da Cúria depois de cinco anos no cargo. Mas o papa não acredita na revisão burocrática. Isso o distingue dos dois notáveis antecessores que são teologicamente mais próximos dele – João XXIII, que anunciou os planos para o Vaticano II em 1959, apenas a menos de três meses após sua eleição; e Paulo VI, que reformou a Cúria quatro anos após sua eleição, com a constituição apostólica de 1967 Regimini Ecclesiae Universae.

Apesar das esperanças dos liberais e dos temores dos conservadores do status-quo, o Papa Francisco não está governando por decreto, nem mesmo a Cúria. Isto é, apesar de uma tradição de papas que lidaram com sua burocracia em uma abordagem weberiana legal-racional e, em última análise, “funcionalista”. A ideia de reforma do Vaticano II não foi imune ao moderno funcionalismo racional-burocrático (por exemplo, a inovação da idade de aposentadoria de 75 anos para os bispos).

Mas Francisco tem uma ideia mais teológica e menos burocrática de reforma. Ele não separa sua eclesiologia da maneira como ele vê o problema da Cúria Romana. Para ele, a reforma é, em primeiro lugar, movimento, e não apenas a mudança estrutural das instituições. É uma mudança de mentalidade, que não começa com uma mudança na lei. É uma descentralização, o que significa que as “periferias” devem assumir mais responsabilidades. Ela faz parte do caminho para uma Igreja mais colegial e sinodal, que é salvaguardada através do papel universal do bispo de Roma.

O atraso sine die [sem data] da constituição apostólica para a reforma da Cúria por parte de Francisco não é, acredito eu, um sintoma de um fiasco do C9 ou do pontificado. Em vez disso, é algo totalmente consistente com a abordagem desse papa à Cúria Romana, que provou ser diferente dos seus antecessores desde os primeiros dias de seu pontificado.

“É bonito pensar na Cúria Romana como um pequeno modelo da Igreja, ou seja, como um ‘corpo’ que busca ser, séria e cotidianamente, mais vivo, mais saudável, mais harmonioso e mais unido em si mesmo e com Cristo”, disse Francisco às autoridades da Cúria em seu encontro pré-Natal em 2014.
MASSIMO FAGGIOLI
Autor deste artigo

Essa passagem foi digna de nota porque um problema-chave da Cúria sempre foi a natureza questionável da sua legitimidade teológica, além das suas históricas funções institucionais e políticas. Mas, nesse discurso, Francisco tentou descrever a Cúria Romana como um “pequeno modelo da Igreja”, deixando claramente de lado o fato de que, fundamentalmente, falta-lhe uma base eclesiológica e de que ela desconsidera as diferenças, por exemplo, entre a sociologia muito diversificada da Igreja global hoje e a sociologia quase totalmente clerical da Cúria.

Francisco sempre ofereceu seu diagnóstico dos problemas da Cúria Romana – especialmente nos temidos discursos de Natal às autoridades do Vaticano – com uma linguagem que define uma experiência espiritual, em vez de uma linguagem que descreve uma má gestão funcional. Sua abordagem não funcionalista da Cúria é claramente consistente com sua crítica ao “paradigma tecnocrático” na sua encíclica Laudato si’ de 2015.

Isso, é claro, pode acabar decepcionando aqueles que esperam uma revisão abrangente do governo central da Igreja Católica durante seu pontificado. Com a paciência que Congar urgia, teremos que esperar para ver se Francisco tem tempo suficiente para que sua “reforma da Cúria como movimento” realmente tenha efeito.

Traduzido do italiano por Moisés Sbardelotto. Acesse a versão original deste artigo, clicando aqui.

Fonte: Instituto Humanitas Unisinos – Notícias – Quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 – Internet: clique aqui.

sábado, 3 de fevereiro de 2018

5º Domingo do Advento – Ano B – Homilia

Evangelho: Marcos 1,29-39

Naquele tempo:
29 Jesus saiu da sinagoga e foi, com Tiago e João, para a casa de Simão e André.
30 A sogra de Simão estava de cama, com febre, e eles logo contaram a Jesus.
31 E ele se aproximou, segurou sua mão e ajudou-a a levantar-se. Então, a febre desapareceu; e ela começou a servi-los.
32 É tarde, depois do pôr-do-sol, levaram a Jesus todos os doentes e os possuídos pelo demônio.
33 A cidade inteira se reuniu em frente da casa.
34 Jesus curou muitas pessoas de diversas doenças e expulsou muitos demônios. E não deixava que os demônios falassem, pois sabiam quem ele era.
35 De madrugada, quando ainda estava escuro, Jesus se levantou e foi rezar num lugar deserto.
36 Simão e seus companheiros foram à procura de Jesus.
37 Quando o encontraram, disseram: «Todos estão te procurando».
38 Jesus respondeu: «Vamos a outros lugares, às aldeias da redondeza! Devo pregar também ali, pois foi para isso que eu vim».
39 E andava por toda a Galileia, pregando em suas sinagogas e expulsando os demônios.

JOSÉ ANTONIO PAGOLA 

UM CORAÇÃO QUE VÊ

Os evangelhos relatam com certo destaque episódios e atuações concretas de Jesus. Porém, frequentemente, oferecem «resumos» ou «sumários» onde se descreve o perfil de seu estilo de viver: aquilo que ficou mais gravado na recordação de seus seguidores.

Na comunidade onde se escreveu o Evangelho de Marcos recordavam-se, sobretudo, destes traços: Jesus era um homem muito atento à dor das pessoas. Incapaz de passar ao largo se via alguém sofrendo. Sua preocupação não era só pregar. Deixava tudo, inclusive a oração, para responder às necessidades e dores das pessoas. Por isso, os enfermos e desvalidos o buscavam tanto.

Li com alegria o primeiro escrito de Papa Francisco a toda a Igreja, pois, junto a outros acertos, soube expor de maneira certa o que ele chama de «programa do cristão», que se depreende do «programa de Jesus». Segundo sua esplêndida expressão, o cristão deve ser, como Jesus, «um coração que vê. Este coração vê onde se necessita amor e atua em consequência».

O Papa olha o mundo com muito realismo. Reconhece que são grandes os progressos no campo da ciência e da técnica. Porém, apesar de tudo, «vemos cada dia o quanto que se sofre no mundo por causa de tantas formas de miséria material e espiritual».

Quem vive com um coração que vê, sabe «captar as necessidades dos outros no mais profundo de seu ser e fazê-las suas». Não basta que haja «organizações encarregadas» de prestar ajuda. Se eu aprendo a olhar o outro como olhava Jesus, descobrirei que «posso oferecer-lhe o olhar de amor que ele necessita».

O Papa não está pensando em «sentimentos piedosos». O importante é «não desinteressar-se» daquele que sofre. A caridade cristã «primeiramente e simplesmente a resposta a uma necessidade imediata em uma determinada situação: os famintos hão de ser saciados, os nus vestidos, os enfermos atendidos, os prisioneiros visitados».

É necessária uma atenção profissional bem organizada. Papa Francisco considera-a fundamental, porém «os seres humanos necessitam sempre algo mais que uma atenção tecnicamente correta. Necessitam de humanidade. Necessitam de atenção cordial».

Traduzido do espanhol por Telmo José Amaral de Figueiredo.

Fonte: Sopelako San Pedro Apostol Parrokia – Sopelana – Bizkaia (Espanha) – J. A. Pagola – Ciclo B – Internet: clique aqui.

sexta-feira, 26 de janeiro de 2018

Viagem de Papa Francisco: um balanço

As mensagens papais escanteadas pelo caso do bispo Juan Barros

Andrea Tornielli
Vatican Insider
25-01-2018

A história do bispo de Osorno, acusado de ter acobertado os abusos de
seu mentor padre Karadima, acabou monopolizando a atenção, ofuscando
as palavras do Pontífice sobre a Amazônia, sobre a corrupção e sobre
a conversão necessária para a Igreja
PAPA FRANCISCO cumprimenta indígena em Puerto Maldonado, na Amazônia peruana
(Foto: Alessandra Tarantino/AP Photo)

A admissão de ter errado ao responder à pergunta de uma repórter de rádio sobre o caso Barros, primeiro mea culpa explícito e público de um papa que reconhece um erro próprio (e não o cometido pelos antecessores em um passado distante), compreensivelmente chamou a atenção da mídia no fim da viagem de Francisco ao Chile e ao Peru. Acabando por desviar a atenção, porém, das mensagens que o papa quis levar aos dois países visitados em uma turnê de 30 mil quilômetros com 10 voos em sete dias.

A entrevista no avião, na volta de Lima, foi dedicada principalmente aos casos de abusos contra menores no Chile e no Peru. Bergoglio, embora admitindo que se expressou mal ao pedir “provas” às vítimas de abuso, reiterou sua convicção: contra o bispo de Osorno, Juan Barros Madrid, um dos filhos espirituais, além de secretário particular do abusador em série e padre Fernando Karadima, não há “evidências” que permitam condená-lo. Mostrando, portanto, que não considera convincente o testemunho daqueles que afirmam que o futuro bispo Barros teria estado a par dos abusos de Karadima e os teria encoberto. É mais do que provável que o caso não vai terminar aqui.

Observou-se quanto cuidado e quanto trabalho pessoal o papa colocou ao preparar os discursos e as homilias da viagem ao Chile e ao Peru. Mas o que também se verificou, por causa da concentração midiática sobre o bispo Barros, foi o precipitado arquivamento de algumas mensagens centrais da viagem de Francisco. Uma viagem eminentemente missionária.

Sobre a corrupção

As palavras do papa sobre a corrupção, “forma, muitas vezes sutil, de degradação ambiental que contamina progressivamente todo o tecido vital”, definida como um “vírus social, um fenômeno que infecta tudo, sendo os pobres e a Mãe Terra os mais prejudicados”, pronunciadas no Peru e dramaticamente atuais para a realidade sociopolítica daquele país, diziam respeito, mais em geral, a toda a América do Sul, e não só.

Sobre a Amazônia

Entre as mensagens rapidamente arquivadas também estão as palavras sobre a Amazônia, tesouro a ser preservado não de acordo com a ideologia ambientalista, segundo a qual o ser humano é o câncer do planeta, mas a partir dos povos autóctones que vivem lá e que têm o direito de ser respeitados e considerados como um recurso insubstituível.

Aqueles povos amazônicos que nunca estiveram “tão ameaçados quanto hoje” pelos grandes interesses econômicos daqueles que querem cortar árvores, perfurar em busca de petróleo, abrir novas rodovias de cimento no coração das florestas: e, justamente no fim da visita do pontífice, o Peru confirmou o traçado da rodovia de duas pistas, de 227 quilômetros de extensão, que cortará o pulmão verde do mundo, unindo Puerto Esperanza, no nordeste do país, e Iñapari, na fronteira com o Estado do Acre, no Brasil, atravessando cinco parques nacionais.
A linha pontilhada em vermelho é o traçado proposto para uma rodovia de duas pistas
que cortará 5 parques nacionais no Peru, ligando Puerto Esperança, no nordeste do país até Iñapari,
na fronteira com o Brasil

Sobre a conversão da hierarquia católica

E como não lembrar, por fim, o discurso ao clero e aos religiosos chilenos – um dos textos mais belos do pontificado – no qual Francisco, ao falar aos consagrados, ofereceu intuições úteis para todo cristão: “Nós não estamos aqui porque somos melhores do que outros. Não somos super-heróis que, das alturas, descem para se encontrar com os ‘mortais’. Ao contrário, somos enviados com a consciência de ser homens e mulheres perdoados. E essa é a fonte da nossa alegria”.

E, assim como “Jesus não se apresenta aos seus sem chagas”, assim também os seus são convidados a “não dissimular ou esconder” as suas chagas. “Uma Igreja com chagas é capaz de compreender as chagas do mundo de hoje e torná-las suas, sofrê-las, acompanhá-las e buscar curá-las. Uma Igreja com chagas não se coloca no centro, não se crê perfeita, mas põe ali o único que pode curar as feridas e tem nome: Jesus Cristo.”

A consciência de ter chagas liberta o cristão de se “tornar-se autorreferencial”, de se crer “superior”. Liberta da tendência “prometeica” daqueles que “só confiam em suas próprias forças e se sentem superiores aos outros por cumprirem determinadas normas ou por serem inquebrantavelmente fiéis a um certo estilo católico próprio do passado”.

Palavras que se encaixam perfeitamente para descrever a doença do clericalismo e para compreender a perda de credibilidade aos olhos da opinião pública de uma Igreja – a chilena – que era muito amada e considerada como um baluarte seguro durante os anos da ditadura de Pinochet, graças a pastores como o cardeal Raúl Silva Henríquez.

Palavras que chamam toda a Igreja à conversão e também parecem ser úteis para chamar ao essencial aquelas ânsias “reformadoras” e funcionalistas daqueles que – dentro e fora da Cúria – reduzem a slogans vazios o ensinamento do pontífice, agindo, talvez em seu nome, como “super-heróis”.

Traduzido do italiano por Moisés Sbardelotto. Acesse a versão original deste artigo, clicando aqui.

Fonte: Instituto Humanitas Unisinos – Notícias – Sexta-feira, 26 de janeiro de 2018 – Internet: clique aqui.

Viagem ao Chile: desafios e decepções

Mauro Lopes

“A viagem de três dias de Francisco ao Chile, encerrada nesta sexta
(19 de janeiro), configura o pior momento de seu papado, foi um fiasco,
é preciso dizer”
Críticas à Igreja e ao Papa por parte de chilenos durante a visita de Francisco

O Papa passou pelo Chile com uma recepção gélida, ruas vazias, debaixo de seguidas reprovações (os repórteres que o acompanharam ficaram surpresos com a reticência dos chilenos).

Não é à toa. As pessoas comuns no Chile estão indignadas com uma Igreja que foi combativa, mas depois de uma avassaladora intervenção de João Paulo II nos anos 1980, tornou-se apoiadora de uma das ditaduras mais sanguinárias do continente, afastou-se do povo e, por fim, esmerou-se por décadas em encobrir sacerdotes abusadores e pedófilos.

Segundo Elisabetta Piqué, vaticanista (jornalistas que cobrem o Vaticano), do argentino La Nación, próxima do Papa e que acompanhou a visita, a Igreja chilena é “elitista, clerical, que está pagando por isso e pelos escândalos de abusos”. Ela sintetizou a reação dos jornalistas ao afirmar que a recepção a Francisco “surpreende muito, porque estamos em um país católico que parece que já não é tão católico”.

O Papa não ajudou a reverter as coisas.

Fez discursos bonitos, carregados de sentido e boas palavras, como sempre – mas as pessoas queriam mais que isso.

O caso mais emblemático é o dos abusos sexuais cometidos por sacerdotes no país, especialmente o caso do padre Fernando Karadima, que abusou de mais de 75 crianças. Karadima, de 87 anos, ligado à direita empresarial e política, foi afastado pela Igreja apenas em 2011, depois de anos de denúncias e complacência dos clérigos chilenos.
D. Juan Barros Madrid
Nomeado pelo Papa Francisco como bispo diocesano de Osorno (Chile)

Qual ação de Francisco está no centro das críticas que está sofrendo no Chile? Em 2015, ele nomeou como bispo de Osorno (no sul do país), Juan Barros, que acobertou Karadima anos a fio, opondo-se a todas as investigações do caso.

Houve protestos expressivos no Chile contra a nomeação, especialmente da comunidade de Osorno, mas eles foram ignorados por Roma.

Pois dom Juan Barros esteve presente na missa campal no Parque O’Higgins, na última terça (16 de janeiro). O fato foi considerado um escândalo e um desrespeito às vítimas de abusos e abriu uma série de questionamentos ao Papa, sob o argumento de que suas palavras de solidariedade aos abusados e suas famílias não correspondem aos fatos e ações do Vaticano.

A comunidade de Osorno conseguiu entregar uma carta ao Papa através do presidente da Câmara dos Deputados, Fidel Espinoza, em que lhe pedem para reverter a nomeação episcopal de Barros - a situação da Igreja chilena é tão lamentável que a comunidade católica de Osorno precisou recorrer a um político para entregar a carta.

Houve mais: as vítimas de Karadima não foram convidadas para o encontro do Papa com pessoas que sofreram abusos de sacerdotes, também na terça.

O ponto culminante foi a inacreditável defesa que Francisco fez do bispo Barros, ao final da viagem afirmando que ele seria vítima de calúnias.

O Papa foi duramente reprovado pelas vítimas de Karadima. José Andrés Murillo, diretor da Fundación para la Confianza, criada para atender as pessoas vitimadas e ele mesmo uma das vítimas do padre Karadima, foi contundente: “Não é a primeira vez que (o Papa) pede perdão, que tem lágrimas de vergonha: aqui, repito, as palavras, se não vão acompanhadas de ações, não valem nada e isso está super claro. Não se trata de que sejam suficientes ou não, as palavras não servem se não são acompanhadas de ações concretas”. E não houve qualquer ação concreta, ao contrário, a única que houve foi a reafirmação, pelo Papa, do poder de um bispo cúmplice. Depois da manifestação do Papa de apoio ao bispo Barros, Murillo divulgou uma carta pesarosa na manhã de hoje (19): “o que o Papa fez é ofensivo e doloroso”.

O tema dos abusos foi tratado como uma “batata quente” durante a visita, e não como uma prioridade para ações concretas. Josefina Canales, presidente da Federação dos Estudantes da Universidade Católica, entregou aos assessores de Francisco uma carta de duas páginas sob o título “A Igreja ausente”, na qual:

Os estudantes criticam a hierarquia chilena pela passividade diante dos abusos, pelo afastamento do povo e, no caso da Universidade Católica, pela expulsão de professores e manutenção de condições de trabalho indignas para os contratados pela instituição.

O reitor da Universidade Católica, Ignacio Sánchez, fez “cara de paisagem” diante da entrega da carta por seus estudantes.

Houve até mesmo repressão policial durante a visita, sem que o Papa ou a Igreja tivessem protestado. A Marcha dos Pobres, com 250 pessoas, convocada por movimentos sociais e que pretendia ir até a missa campal de terça-feira em Santiago, foi dissolvida violentamente pela polícia, que prendeu mais de 20 pessoas. O episódio ecoa tristemente a repressão brutal que sofreu outra manifestação com 250 sem teto durante a visita de João Paulo II ao país, em 1987. Na ocasião, morreu um jovem de 26 anos, Patricio Juica. A repressão atingiu os fiéis que participavam da missa, ferindo 600 pessoas. A Conferência dos Bispos Chilenos, já controlada pelos conservadores, emitiu uma nota culpando os manifestantes e afirmando que os policiais eram vítimas.

O fracasso de Francisco no Chile estendeu-se até à sua relação normalmente intensa e positiva com os povos originários. Os mapuche ficaram profundamente insatisfeitos com a postura do Papa. Antes de falar de paz, devolva as terras usurpadas – estes foram os termos de um documento das comunidades mapuche sobre o encontro com Francisco. Houve indignação com a defesa que Francisco fez por “paz” e “perdão” sem que se tenha manifestado concretamente pela devolução das terras que foram brutalmente arrancadas aos mapuche, vítimas também de um verdadeiro genocídio pelo Estado chileno.

Francisco partiu na manhã desta sexta para o Peru, com uma agenda voltada aos povos da Amazônia e ao Sínodo sobre a região convocado para 2019. Haverá novamente uma questão delicada: os indígenas serão sujeitos ou apenas pauta do encontro do próximo ano em Roma?


Fonte: Outras Palavras – Caminho para Casa / blog do Mauro Lopes – Sexta-feira, 19 de dezembro de 2017 – Internet: clique aqui.

quinta-feira, 25 de janeiro de 2018

E AGORA BRASIL ? ? ?

O julgamento e os impactos políticos da
condenação do ex-presidente Lula.
Algumas leituras

Ricardo Machado
Mulher se emociona diante do julgamento do recurso de Lula pelo
Tribunal Regional Federal da 4ª Região - Porto Alegre - RS

Depois de ter sido condenado pelo juiz Sergio Moro em primeira instância, em julho de 2017, o ex-presidente Lula sofreu novo revés nos tribunais. Desta vez em segunda instância pela caneta dos desembargadores João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Laus do Tribunal Regional Federal da 4ª Região – TRF4, em Porto Alegre, na quarta-feira, 24 de janeiro de 2018. Na prática, com a decisão, Lula se torna, em tese, inelegível no pleito presidencial por se enquadrar na chamada Lei da Ficha Limpa, uma vez condenado em segunda instância, mesmo sem o trânsito em julgado. Ainda assim Lula pode registrar sua candidatura, já que a inelegibilidade só se torna efetiva, do ponto de vista burocrático e legal, a partir da impugnação do candidato pelo Tribunal Superior Eleitoral – TSE.

O resultado, contudo, não causa surpresa. Os desembargadores aumentaram a pena de nove anos e seis meses dada anteriormente para 12 anos e um mês. Se os impactos políticos da decisão ainda serão sentidos ao longo dos próximos meses, no plano da economia de mercado os primeiros sinais foram dados. Na tarde de ontem, o índice geral da Bolsa de Valores de São Paulo, o Ibovespa, subiu 3,35%. Lula mostra que é capaz de animar o sistema financeiro mundial quando está em alta e quando está em baixa. Não deixa de ser irônico que o ex-presidente, em 2002, com a Carta ao povo brasileiro, fez crescer a confiança do mercado internacional no país ao garantir Henrique Meirelles no Ministério da Fazenda, cargo que ocupa novamente, e agora volte a ser motivo de alta na bolsa, não pela ascensão, senão por sua queda.

Pesa sobre Lula a condenação por ter recebido da Construtora OAS um apartamento triplex em Guarujá, no litoral paulista, como propina para favorecer a empresa em contratos de obras da Petrobras. Os advogados do ex-presidente basearam a defesa no TRF4 com a argumentação de que o apartamento não é de sua propriedade e que não há provas contra ele. Nas ruas e nas redes sociais, a queda de braço entre os brasis que se dividem em polos opostos parece estar longe de um fim. Em meio à complexidade do atual cenário político do Brasil há algo absolutamente claro: 24 de janeiro de 2018 já se tornou um dia histórico.

Diante de tal contexto, o Instituto Humanitas Unisinos – IHU convidou uma série de analistas para, no calor dos acontecimentos, darem suas primeiras impressões sobre o significado e os impactos políticos do julgamento desta quarta-feira. Fizemos três breves perguntas aos entrevistados e as reproduzimos a seguir. Contribuíram com o debate Roberto Romano, José Geraldo de Sousa Júnior, Adriano Pilatti, Rudá Ricci, Bruno Cava e Giuseppe Cocco.
ROBERTO ROMANO

Roberto Romano

É professor de Ética e Filosofia na Universidade Estadual de Campinas - Unicamp. Cursou doutorado na École des Hautes Études en Sciences Sociales - EHESS, França. Escreveu, entre outros livros, Igreja contra Estado. Crítica ao populismo católico (São Paulo: Kairós, 1979), Conservadorismo romântico (São Paulo: Ed. UNESP, 1997), Moral e Ciência. A monstruosidade no século XVIII (São Paulo: SENAC, 2002), O desafio do Islã e outros desafios (São Paulo: Perspectiva, 2004) e Os nomes do ódio (São Paulo: Perspectiva, 2009).

IHU On-Line – Como o senhor avalia o julgamento de Lula no TRF4? De que forma podemos compreender a atuação do judiciário no caso?

Roberto Romano – O Judiciário brasileiro, no dia 24-01-2018 deu um passo importante na trilha de instaurar o Estado de Exceção. Nas duas ditaduras do século XX, a de Vargas e a civil-militar de 1964, apesar das torturas, assassinatos de presos por agentes estatais, exílios, cassações, não seguiram a rota do Estado de Exceção de modo tão desastroso. Explico: apesar de existirem tribunais militares para julgar os supostos crimes contra a Segurança Nacional, o rito seguido, pelo menos formalmente, seguia a lógica comum dos tribunais consolidados: acusação, defesa, juízo independente. Em casos raros quem ocupava o cargo de magistrado seguia o rumo de reforçar a acusação, em detrimento de defesa. Vemos, com melancolia, que os togados civis, que deveriam evidenciar a mais estrita observância dos papéis, hoje acusam, perseguem, denunciam, ganham prêmios de empresários (os mesmos empresários que no pretérito e no presente maquinam golpes contra a população que congrega os "negativamente privilegiados" (o termo é de Max Weber). A corporação jurídica, abastecida por privilégios sem conta, está cada vez mais distante da população que, com seus impostos, garante todas as instituições estatais.

A decisão de 24-01-2018, foi mais um tapa na face da cidadania pobre brasileira. O triunfo de Torquemada, lembremos no entanto, é precário. Os juízes que se acautelem, porque os poderosos do Legislativo e do Executivo (que não são conduzidos por pessoas como Luiz Inácio Lula da Silva, mas por práticas autoritárias da direita) logo replicarão, com leis (como a de Abuso de Autoridade) que levará à magistratura ao papel a ela designado pelo Chanceler Francis Bacon: ao papel de "leões sob o trono".

IHU On-Line – Quais os impactos do resultado do julgamento de Lula no cenário político brasileiro e eleitoral de 2018?

Roberto Romano – Os impactos podem ser resumidos no seguinte vocábulo: imprevisibilidade política, econômica e jurídica. O mesmo mercado que hoje comemora a condenação do ex-presidente Lula, logo perceberá que a vitória foi de Pirro. Não sobrou nenhuma candidatura sólida à presidência da república, fora Lula, mesmo dentro do Partido dos Trabalhadores - PT. O que significa: ausência quase total de lideranças e legitimidade política nos que pretendem dirigir um país com mais de 200 milhões de habitantes e com problemas monstruosos.

IHU On-Line – Como fica a esquerda diante do atual contexto? Quais os desafios?

Roberto Romano – Se a esquerda não fizer um exercício de pensamento e imaginação enorme, se ela continuar com a desastrosa política de alianças à direita, que levou ao impeachment de Dilma Rousseff (Michel Temer era aliado do PT, não se olvide) ela pode ouvir os sinos das suas exéquias. É preciso que ela se reinvente à esquerda, o que pode parecer óbvio, mas não é.
JOSÉ GERALDO DE SOUSA JÚNIOR

José Geraldo de Sousa Júnior

Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal - AEUDF, mestrado e doutorado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Brasília – UnB. É também jurista, pesquisador de temas relacionados aos direitos humanos e à cidadania, sendo reconhecido como um dos autores do projeto O Direito Achado na Rua, grupo de pesquisa com mais de 45 pesquisadores envolvidos. Professor da UnB desde 1985, ocupou postos importantes dentro e fora da Universidade.

Foi chefe de gabinete e procurador jurídico na gestão do professor Cristovam Buarque; dirigiu o Departamento de Política do Ensino Superior no Ministério da Educação; é membro do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, onde acumula três décadas de atuação na defesa dos direitos civis e de mediação de conflitos sociais. Em 2008, foi escolhido reitor, em eleição realizada com voto paritário de professores, estudantes e funcionários da UnB.

IHU On-Line – Como o senhor avalia o julgamento de Lula no TRF4? De que forma podemos compreender a atuação do judiciário no caso?

José Geraldo de Sousa Júnior – Não quero entrar no mérito funcional e técnico que cerca a decisão. Nessa matéria, de resto, constata-se o maior acúmulo de análises que vêm sendo construídas já desde a sentença de primeiro grau. E, nesse aspecto, em comentários domésticos e internacionais, que percorrem desde o campo lógico-semântico ao filosófico, passando é claro, pelo jurídico, nenhum tema recebeu tanto esquadrinhamento. Ouso dizer que talvez somente o Caso Dreifus, no final no século XIX, na França, conduzido sob a base de uma fraude documental e por um disfarce político que a acobertou. Como agora, a dimensão política do processo foi objeto de intenso debate ao qual acorreram intelectuais de todo o mundo, Zola e Rui Barbosa, entre eles.

No julgamento de hoje (ontem) no TRF-4 encontram-se esses mesmos ingredientes, com a captura ainda mais veemente do jurídico pelo político, em um procedimento acalentado pelo corporativismo judicial. Como eu disse, as fragilidades do devido processo legal expostas por tantos meios e modos, não livraram o ex-presidente Lula do libelo cujo fim último é retirá-lo da disputa eleitoral uma vez formado o juízo ilustrado de que o projeto que ele representa não serve aos interesses e motivações que organizam as forças sociais que se organizaram para fazer emergente seu próprio projeto de poder e de sociedade.

Diferentemente do Caso Dreifus, entretanto, a capacidade social de manter viva a concertação que se iniciou com o movimento de impedimento da liderança que representava o projeto popular, manterá esse procedimento sob contínuo esquadrinhamento para exibir toda a sua astuciosidade. Sem se referir diretamente ao Caso Dreifus, mas como arguto interprete da cena social numa Europa na rota do aburguesamento, pode-se dizer agora o que Balzac escreveu em O Coronel Chabert (São Paulo: Companhia das Letras, 2006), seguido de Um Caso Tenebroso: "quando um homem cai nas mãos da Justiça, deixa de ser um ser moral, mas apenas uma questão de direito ou de fato, como aos olhos dos estatísticos se transforma um número", pior ainda quando "os infelizes não disponham de qualquer meio legal para combater este estado de coisas", referindo-se ao estado a que submetia as pessoas o Código de Brumário ano IV (o código do golpe de Luís Bonaparte, o 18 Brumário). O código do estado de exceção.

IHU On-Line – Quais os impactos do resultado do julgamento de Lula no cenário político brasileiro e eleitoral de 2018?

José Geraldo de Sousa Júnior – Ora, o julgamento de Lula na conjuntura é o Mar Vermelho do processo eleitoral de 2018. Penso que Lula pode ainda atravessar a abertura que a sua legitimidade política produz nesse mar encapelado da política porque o julgamento, tanto quanto todos os procedimentos de incriminação que contra ele estão sendo levantados, ao invés de reduzir sua legitimidade a amplifica, como mostram todos os indicadores. E assim, nesse ambiente de alternativas que a História já registrou como reversões notáveis (Getúlio, Mandela, Juscelino), as posições não venham a se modificar e possamos assistir o ditador virar pai da pátria ou o preso político tornar-se presidente de seu país. E pelo impulso da consciência possível do social insurgente (lembremos que o povo que cuspia na tumba do czar, no dia anterior beijava o chão que ele pisava).

E para voltar à metáfora que abre essa resposta, lembremos que o Mar Vermelho fechou-se exatamente sobre as hostes que perseguiam o líder libertador do povo que com ele retomou o seu projeto de sociedade e de História. A própria sequência de procedimentos judiciais, sobretudo no âmbito criminal (que admite imunidades sob condição de resultado eleitoral) e no plano do direito eleitoral, com nuances que certamente o caso sem precedentes afetará, manterá o cenário totalmente imprevisível ao impulso da capacidade mobilizadora de seus principais atores.

IHU On-Line – Como fica a esquerda diante do atual contexto? Quais os desafios?

José Geraldo de Sousa Júnior – A esquerda tem que se dar conta de que é esquerda, que enquanto tal, procede e persegue um projeto de sociedade, cujo horizonte histórico está materialmente desenhado e atualizado pelos movimentos sociais, com balizamento ideológico orientado pelas classes subalternas – trabalhadores do campo e das cidades que neles se instalam – e que se revela no seu protagonismo reivindicatório de exercício da política e também distributivista, cuja realização – eu salientei no livro Estado Democrático da Direita, in Roberto Bueno (org). Democracia: da Crise à Ruptura (São Paulo: Edições Max Limonad, 2017) – se faz na disputa sem quartel com a direita, para que a burocratização por esta engendrada não esvazie o seu próprio conteúdo ideológico, despolitizando e subtraindo o caráter democrático que deve dar substância à participação no poder, no funcionamento do sistema de justiça e na distribuição e gestão democrática dos meios de comunicação.
ADRIANO PILATTI

Adriano Pilatti

É graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, mestre em Ciências Jurídicas pela PUC-Rio e doutor em Ciência Política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro - Iuperj, com pós-doutorado em Direito Público Romano pela Universidade de Roma I - La Sapienza. Foi assessor parlamentar da Câmara dos Deputados junto à Assembleia Nacional Constituinte de 1988. É autor do livro A Constituinte de 1987-1988 - Progressistas, Conservadores, Ordem Econômica e Regras do Jogo (Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008). Pilatti também traduziu o livro Poder Constituinte - Ensaio sobre as Alternativas da Modernidade, de Antonio Negri (Rio de Janeiro: Editora Lamparina, 2015).

IHU On-Line – Como o senhor avalia o julgamento de Lula no TRF4? De que forma podemos compreender a atuação do judiciário no caso?

Adriano Pilatti – A turma do TRF-4 seguiu a linha que vem adotando no julgamento de outros recursos da Lava Jato. E o relator seguiu sua tendência de agravar as penas cominadas por Moro. A unanimidade e as falas de legitimação da atuação do judiciário, e especialmente da atuação do juiz de Curitiba, parecem indicar uma espécie de reação corporativa aos questionamentos que a “Operação”, o MPF e a própria Justiça Federal vêm sofrendo. No mérito dos votos proferidos, percebe-se a continuidade de uma tendência mais geral do judiciário e do Ministério Público “como um todo”, que um amigo magistrado chama de “novo paradigma”, novo e triste: o paradigma do punitivismo e do “direito penal do inimigo”; o paradigma da “relativização” das garantias constitucionais, da supervalorização dos indícios e das narrativas construídas a partir deles; o paradigma da “modulação” da presunção de inocência, com o teratológico “in dubio pro societatis” substituindo o milenar “in dubio pro reo. Não é à toa que o país tem a quantidade monstruosa de presos, condenados ou não, que tem hoje. E tudo isso vem sendo legitimado a partir de uma série de “cavalos de pau”, no sentido do punitivismo, que uma exígua e obtusa maioria do Supremo Tribunal Federal - STF vem de dar na jurisprudência garantista daquela que deveria, por missão constitucional, atuar como corte das garantias.

IHU On-Line – Quais os impactos do resultado do julgamento de Lula no cenário político brasileiro e eleitoral de 2018?

Adriano Pilatti – Enormes. Mas com exceção da óbvia elevação da tensão e da polarização políticas, ainda é prematuro afirmar em quais outras direções, a pedra acabou de cair no lago. No curto prazo, as eleições de outubro entram no signo do imponderável, o efeito é nesse sentido “desestabilizador” de expectativas e estratégias. E a incerteza eleitoral pode se prolongar segundo o ritmo e os rumos do processo judicial, criando uma situação agônica e exasperante. TRF4, Superior Tribunal de Justiça – STJ, Tribunal Superior Eleitoral - TSE e Supremo Tribunal Federal - STF seguirão sendo a arena togada em que se realizará uma espécie de prévia para a definição das candidaturas presidenciais. O tabuleiro político-eleitoral desdobra-se em tabuleiro político-judicial-eleitoral, exigindo uma sincronização de tempos entre a ação dos líderes partidários e a das autoridades judiciais. Se confirmada a exclusão de Lula, a própria legitimidade do pleito poderá ser contestada.

IHU On-Line – Como fica a esquerda diante do atual contexto? Quais os desafios?

Adriano Pilatti – Em termos eleitorais, na medida em que no campo de esquerda partidária, até aqui, não construiu uma alternativa competitiva ao lulismo e desafiadora da hegemonia petista, vai depender de como fica o Partido dos Trabalhadores - PT. E teremos um expressivo indicador de como fica o PT já entre março e abril, quando se abre a chamada “janela partidária”, que permite desfiliação e migração de legenda. De todo modo, tudo indica que, eleitoralmente, a esquerda continuará refém do lulismo. Pobre do campo político que depende eleitoralmente de um único homem.

Em termos políticos mais amplos, o campo de esquerda precisaria se refundar, numa espécie de estados gerais das esquerdas, em que se discutisse o mundo tal como é hoje, e não nos tempos do Palácio de Inverno. E se construísse a partir daí uma agenda comum que não se sobrepusesse às agendas específicas de cada movimento social ou organização política, mas que se deixasse atravessar por essa diversidade, crescendo e se renovando com ela. Só que isso é simplesmente impossível neste momento. E um dos entraves, independente de sua vontade, talvez seja o espaço tutelar e providencial ainda ocupado por Lula – pois sua liderança jamais será a mesma no campo da esquerda depois da hostilidade aos levantes de 2013-14 e do estelionato de 2015-16, com a reviravolta na política econômica e a lei “antiterrorismo”. Não deixará de haver quem venha a pensar na necessidade, senão a curto, pelo menos a médio prazo, de uma espécie de parricídio simbólico.
RUDÁ RICCI

Rudá Ricci

É graduado em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP, mestre em Ciência Política pela Universidade Estadual de Campinas – Unicamp e doutor em Ciências Sociais pela mesma instituição. É diretor geral do Instituto Cultiva, professor do curso de mestrado em Direito e Desenvolvimento Sustentável da Escola Superior Dom Helder Câmara e colunista Político da Band News. É autor de Terra de Ninguém (Ed. Unicamp, 1999), Dicionário da Gestão Democrática (Ed. Autêntica, 2007), Lulismo (Fundação Astrojildo Pereira/Contraponto, 2010), coautor de A Participação em São Paulo (Ed. Unesp, 2004), entre outros.

IHU On-Line – Como o senhor avalia o julgamento de Lula no TRF4? De que forma podemos compreender a atuação do judiciário no caso?

Rudá Ricci – O julgamento de hoje [ontem] está envolto em uma forte politização, em parte, em virtude do estilo militante – e não estou me referindo à militância profissional, mas política – do juiz Sergio Moro e dos promotores envolvidos na Operação Lava Jato. A permanente exposição pública e até mesmo conclamação pública de engajamento nesta operação e no processo de “caça aos corruptos” (quase nunca, aos corruptores que foram eleitos como peças de delação) transformou este caso num emblema que dividiu o país. Na verdade, do último ano para cá, esta divisão parece menos poderosa entre os apoiadores da Lava Jato.

Em outras palavras, este processo de tentativa de criminalização de Lula deu ao ex-presidente um álibi extraordinário: o de vítima, perseguido de maneira seletiva por quem não teria provas contra ele. Lula está se tornando o líder político mais popular da história do país em função deste álibi. Álibi que o exime de apresentar um programa de governo sólido e bem amarrado. Seu discurso vem sendo superficial e procura transformar seu caso num caso de defesa da democracia do país. Quantos réus têm à sua disposição tal situação para transformar seu julgamento num julgamento sobre o futuro de toda uma nação? Assim, o julgamento de hoje (ontem) é apenas uma peça deste imenso quebra-cabeças que não termina neste dia 24 de janeiro. Talvez, por este motivo, se Lula fosse absolvido, seria o cenário mais anticlímax da campanha desenhada por Lula há mais de um ano.

Se, ao final, a condenação for confirmada na instância máxima do poder judiciário – no caso, o Supremo Tribunal Federal [STF] – os votos de Lula serão invalidados e nova eleição será convocada. O drama político ganhará contornos de crise permanente. Lula, contudo, pode alterar este script. Poderá, no dia 15 de setembro, desistir da candidatura e alterar a chapa registrada (esta seria a data limite para mudança da chapa apresentada por um partido). Neste caso, faria o restante da campanha como cabo-eleitoral do seu sucessor. Lembremos que 30% dos eleitores brasileiros afirmam, segundo o Datafolha, que votariam em quem Lula indicar. Outros 20% (um pouco mais que este índice) refletiriam se seguiriam a indicação do ex-presidente. Enfim, Lula presidirá as eleições deste ano, com seu nome na urna ou não.

IHU On-Line – Como fica a esquerda diante do atual contexto? Quais os desafios?

Rudá Ricci – A esquerda brasileira parece amadurecida. E me parece que o fiel da balança passou a ser o PSOL. Com a declaração de seu presidente, Juliano Medeiros, de Marcelo Freixo e de Guilherme Boulos – virtual candidato à presidência da república por este partido – em defesa da candidatura de Lula, houve alinhamento das posições do PCdoB, com PT e PSOL. De certa maneira, obrigou as outras legendas deste campo ideológico ou que já foram deste campo (caso do PSB) a assumirem uma posição mais nítida.

A Frente Favela Brasil, partido em formação que envolve lideranças de favelas e regiões periféricas de grandes centros urbanos, lançou uma nota de apoio à candidatura de Lula. Neste caso, o julgamento de Lula gerou um adiamento das discussões programáticas, o que nomeei de álibi. Porque o julgamento se tornou um ato político, um divisor de águas. Este é o motivo da Rede, partido de Marina Silva, ser obrigado a lançar uma nota vaga e temerosa sobre o julgamento de Lula. Não desejava, imagino, ter que se posicionar, mas foi vencida pelos acontecimentos.

Imagino que se Lula fosse absolvido, seu álibi seria extinto e, neste momento, o embate de projetos no interior da esquerda emergiria. O mesmo deve ocorrer se Lula desistir da candidatura e apresentar um outro nome para substituí-lo nesta campanha. Nenhum nome petista tem de perto a grandeza e a aura de mitologia política que Lula ganhou. Não será, qualquer que seja o nome – além de Jaques Wagner, o nome do ex-prefeito Fernando Haddad é muito citado – unanimidade nem mesmo no interior do PT. A disputa estará aberta.

IHU On-Line – Quais os impactos do resultado do julgamento de Lula no cenário político brasileiro e eleitoral de 2018?

Rudá Ricci – O mais importante é a da campanha antecipada de Lula à presidência da república. O próprio processo o coloca sob os holofotes permanentemente. Se fosse absolvido, pelos dados de pesquisas de intenção de votos, teria uma real chance de se eleger em primeiro turno. Se condenado, não terá sua candidatura inviabilizada. Este é um ponto importante que é desconhecido pela maioria da população. Mesmo sendo “ficha suja”, Lula pode registrar sua candidatura. O que pode impedi-lo é a impugnação do registro pelo Tribunal Superior Eleitoral [TSE]. Seria um ato de ousadia que alimentaria ainda mais o conflito político no país, transformando esta eleição numa das mais dramáticas de nossa república. Caso não seja impugnada pelo TSE, a candidatura de Lula pode caminhar até as urnas. Ocorre que será uma candidatura sub judice, ou seja, ainda em julgamento.
BRUNO CAVA

Bruno Cava

É pesquisador associado à Universidade Nômade, autor de A multidão foi ao deserto (São Paulo: Editora Annablume, 2013), sobre as manifestações de junho de 2013, e coorganizador de A terra treme: leituras do Brasil de 2013 a 2016 (São Paulo: Editora Annablume, 2016).

IHU On-Line – Como o senhor avalia o julgamento de Lula no TRF4? De que forma podemos compreender a atuação do judiciário no caso?

Bruno Cava – Lula não foi condenado por suas virtudes, seja como político, seja como líder popular. Não dá pra explicar a confirmação colegiada da sentença de Moro sem reconduzirmos a análise à Junho de 2013. Porque foi aquele movimento que pôs fim ao ciclo lulista, o momento em que os seus principais arranjos começaram a se esfacelar:
* o projeto grandiloquente do neodesenvolvimentismo,
* os pactos peemedebistas de governabilidade,
* os propinodutos bilionários do Petrolão e outros saques diretos da riqueza social.
Tudo isso, naquele momento, virou uma cena de dissenso que mudou a percepção em relação ao projeto do Brasil do futuro, do Brasil Maior, do Novo Rio etc.

Sem o tremor de Junho, não haveria correlação de forças para que uma investigação desse porte e profundidade pudesse chegar aonde chegou, alcançando indistintamente banqueiros, grandes empresários, políticos de calibre, ex-senadores, ex-governadores, ex-presidente da Câmara condenados e presos. O Brasil não foi o único lugar em que, varrido pelo ciclo mundial de lutas deflagrado pelas primaveras árabes, vimos consensos de governo até então tidos por sólidos como rocha se despedaçarem.

Claro que as várias ramificações da operação Lava Jato nos últimos anos não são uma expressão direta do levante junhista, como se houvesse uma relação mecânica de causa e consequência, mas lhe aproveitaram as brechas abertas, colheram aquele impulso originário e deram a ele uma resposta palpável, para além da retórica.

Junho se derramou como uma mancha de óleo que foi avançando onde encontrava o relevo mais favorável: barrado enquanto mobilização de radicalização democrática, encontrou um caminho para desaguar a insatisfação massiva em jovens juízes e promotores da primeira instância do Judiciário. A Lava Jato, que agora finalmente chega a Lula pra valer, foi o vetor real de poder que colheu a legitimidade social do sentimento antipolítico e anticorrupção, e que coalesceu num sincrético e amplo apoio no juiz Moro, nas ações da "República de Curitiba", e na via justicialista mais em geral.

IHU On-Line – Quais os impactos do resultado do julgamento de Lula no cenário político brasileiro e eleitoral de 2018?

Bruno Cava – A sociedade brasileira está intensamente mobilizada. O que cabe perguntar é porque essa mobilização, que tanta repercussão nas ruas e redes teve nos últimos cinco anos, não cristaliza num apoio orgânico a este ou aquele candidato, a este ou aquele partido político, mesmo que novo. No Brasil e no mundo, a hora é a dos outsiders, daqueles que consigam se apresentar como expressão antissistêmica, que consigam formular uma resposta positiva à crise da representatividade, uma "saída por dentro", quer dizer, mergulhando nos impasses e problemas. Por isso, a condenação de Lula não tem os efeitos escatológicos que a retórica inflamada dos lulistas e antilulistas poderia sugerir, nesse embate de narrativas cuja soma final é zero.

Compare-se a mobilização do 24 de janeiro com a intensa polarização que vivenciamos em 2016, durante o processo de impeachment, para se ver como está se esgotando esse momento maniqueu que pretende elaborar o antagonismo da política brasileira numa vulgar dicotomia entre bons e ruins, fascistas e totalitários, coxinhas e petralhas.

O dado que fica, paradoxalmente, é de uma apatia generalizada em relação aos políticos. Mesmo a intenção de voto que as pesquisas de opinião captam ao redor da candidatura de Lula, que terminou seu governo com uma popularidade enorme, ao ser colocada na lupa, parece ser antes um apoio relutante, quase aborrecido, baseado numa lembrança de uma época recente de que já se está sentindo nostalgia (os felizes anos 2000) do que um apoio orgânico, vivo, disposto a ir às últimas consequências. É como o apoio vago que qualquer pesquisa de opinião identificaria no Brasil pela volta da ditadura, inclusive entre os mais pobres, o que no fundo não passa uma nostalgia frágil: não significa que essas pessoas efetivamente se mobilizem para tal, que queiram tanques nas ruas ou tribunais de exceção.

A bem dizer, talvez o maior prejudicado pela provável inabilitação do petista seja Bolsonaro, cuja vitalidade da candidatura vem em boa parte de sua encarnação do Anti-Lula. Sem ele na disputa, contudo, Bolsonaro fica obrigado a apresentar uma candidatura substantiva, com propostas e posicionamentos sujeitos ao escrutínio, além de ter de falar mais de si próprio e sua trajetória, o que serão pontos fracos e podem derretê-lo mais cedo do que se imagina.

IHU On-Line – Como fica a esquerda diante do atual contexto? Quais os desafios?

Bruno Cava – A maior parte da esquerda brasileira virou uma caricatura de si mesma, feita sob medida para personificar um dos lados das “guerras culturais”, contra uma igualmente caricata direita. A negação da potência transformadora de Junho de 2013 a colocou num círculo vicioso de autoalienação: para continuar reproduzindo os próprios públicos, precisa reafirmar a todo momento a consistência de uma narrativa que já deu tantas voltas sobre si (o golpe dentro do golpe dentro do golpe...) que ficou tonta. É como a teoria ptolomaica que, diante das evidências heliocêntricas, recusava-se em cair na real, adicionando cada vez mais um novo epiciclo para salvar o próprio sistema.

Para a esquerda que, em 2016, saiu do governo, Lula era a grande chance de retornar. Para a esquerda não-governista, a volta de Lula era a chance de recompor uma zona de conforto, a de poder pousar nos ombros do PT no poder como um grilo falante.

A liquidação jurídica de Lula, contudo, não significa o seu fim político. Nesse sentido, mesmo a possível prisão não fecha a fatura. Não há, nem no PT nem na esquerda em geral, qualquer outro líder com o mesmo cacife nas urnas. Mesmo alijado da cédula, Lula será o trunfo usado para mobilizar militâncias, excitar os instintos de esquerda, e tentar transferir os votos a outras candidaturas, no âmbito nacional ou local.

No segundo turno, Lula produziria com muita facilidade a unidade das esquerdas, sob o guarda-chuva do voto crítico contra o "mal maior", que o PT nomearia na ocasião. Sem Lula na cédula, essa unificação se torna uma quimera, o que pode acelerar uma fragmentação, inclusive dentro do próprio partido.

Nada disso, entretanto, sugeriria por si só a aparição de uma nova esquerda não-lulista, capaz de incorporar novas bases sociais, numa renovada matriz de organização política e, eventualmente, restituir-nos um movimento real de transformação. Seria preciso, como condição de existência, mais do que superar a figura de Lula e o repisado bordão de unidade contra o avanço do Mal Maior, superar o próprio projeto lulista, sua abordagem da arte de governar e seu modelo de conexão com as lutas contemporâneas.
GIUSEPPE COCCO

Giuseppe Cocco

É graduado em Ciência Política pela Université de Paris VIII e pela Università degli Studi di Padova, mestre em Ciência, Tecnologia e Sociedade pelo Conservatoire National des Arts et Métiers e em História Social pela Université de Paris I (Panthéon-Sorbonne), doutor em História Social pela Université de Paris I (Panthéon-Sorbonne). Atualmente é professor titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ e editor das revistas Global Brasil, Lugar Comum e Multitudes. Coordena a coleção A Política no Império (Civilização Brasileira).

IHU On-Line – Como fica a esquerda diante do atual contexto? Quais os desafios?

Giuseppe Cocco – Assistimos a "grandes" mobilizações do PT com apoio de um monte de linhas auxiliares nas últimas semanas e hoje (ontem) assistiremos a um desfecho (mesmo que provisório). O que acontece? Está se defendendo alguma conquista? Está se empurrando a esquerda institucional para alguma reforma? Está se combatendo o fascismo (proibição das drogas, proibição do aborto, máfias que controlam os serviços públicos) que governa nossas cidades onde pobres e negros são massacrados pelos transportes, pelo trabalho e pelas balas?

Nada disso, a grande mobilização (na Casa Grande de uma empresa semi-estatal e falida) é para defender a ideia que o líder máximo, mesmo que tenha virado o mordomo do grande capital e o padrinho de uma presidenta que quebrou o país e nos entregou nas mãos do vice, tem direito de ser patrimonialista e corrupto como os outros.

Não é mais a igualdade de condições de vida que a esquerda defende, é a igualdade no acesso... à corrupção. A corrupção é agora "política pública".

Do mesmo jeito que o voto crítico nos entregou ao caos, a disputa esquerdista pelo cadáver insepulto de um PT que jogou no lixo um pedaço da gloriosa história das lutas populares brasileiras e mundiais leva todo o mundo para o abismo.

Fonte: Instituto Humanitas Unisinos – Notícias – Quinta-feira, 25 de janeiro de 2018 – 02h00 (Horário de Brasília – DF) – Internet: clique aqui.